Termos e condições de uso
1. Condições Gerais
As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site Grupo Belle (aqui designada "usuário") e o standart comercial Grupo Belle cuja loja possui o NIF 513598260 e está situada na Rua 7 Lote 53A, Zona Industrial da Varziela, Vila do Conde, Portugal.
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. O Grupo Belle pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente aceitando nossas condições gerais de venda.
Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.
O Grupo Belle não autoriza a reprodução de fotografias, seja no site e/ou redes sociais, sem o consentimento da mesma.
Não é permitido qualquer alteração e/ou edição na fotografia.
No caso de utilizar a nossa fotografia sem logótipo terá que mencionar a fonte da fotografia publicada.
A autorização tem a validade de 6 meses.
Todas as imagens e conteúdo deste site são propriedade de Grupo Belle. Não é permitido copiar ou utilizar quaisquer conteúdos deste site para qualquer finalidade sem autorização da mesma.
Legislação aplicável
Os Termos e Condições deste site baseiam-se na Lei Portuguesa, e qualquer situação de Litigio será resolvida nos Tribunais Portugueses.
2. Trocas e/ou Devoluções
Todos os produtos têm a validade de 14 dias após o envio, para efetuar trocas caso seja defeito de fabrico.
Apenas fazemos trocas do mesmo produto ou então optamos por nota de crédito para descontar numa próxima compra.
A reparação do produto, em aço e semi jóias, cobre defeitos de fabrico num prazo de 14 dias. Os custos da reparação são grátis para o cliente (apenas em artigos novos).
Produtos em bijuteria (exceto acima mencionados) não são válidos.
Deverá conservar e apresentar, aquando da troca do produto, a fatura/talão da compra e deverá manter o produto de modo a poder restituí-lo nas devidas condições de utilização, contendo ainda a etiqueta, não excedendo a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial, intacto e na embalagem original.
Caso modifique o produto e/ou retire o pendente GB do mosquetão, será validado como produto usado e não procedemos à troca e/ou devolução.
Produtos usados não procedemos à troca e/ou devolução.
Grupo Belle aceita reparações de artigos fora da garantia e usados com o custo de 2€ e acresce o valor dos acessórios (a cargo do cliente).
Os portes de envio de trocas e/ou devoluções de artigos são suportados pelo cliente.
Grupo Belle não se responsabiliza no caso da encomenda ser entregue a outra pessoa que não seja o cliente.
No caso de extravio recomendamos que entre em contacto com a transportadora GLS.
3. Cancelamento e Devolução de Encomendas
O cancelamento e/ou devolução de encomendas é tratado caso a caso. Deverá fazer o pedido através do contacto 925447775 e/ou através via email para grupobelle@gmail.com até 14 dias após efetuar encomenda.
Sempre que possível a devolução será feita através do mesmo modo de pagamento, mas caso não seja possível, o cliente deverá apresentar o NIB para efetuar a devolução por transferência bancária.
A encomenda terá que ser enviada para o Grupo Belle nas mesmas condições que enviamos para o cliente.
4. Encomendar no site grupobelle.com. A compra mínima no site é de 75€ excluindo IVA e envio.
Para efetuar uma encomenda no site colocamos à disposição dois modos:
- Via INTERNET, pelo site: www.grupobelle.com 24h/7 dias
- Via TELEFONE, pelo n°: 252 624 335
- O cliente receberá, por e-mail, a confirmação do pedido efetuado.
5. Disponibilidade
O Grupo Belle respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, nos entraremos em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone. Todavia, se um dos produtos encomendados estiver indisponível a enviar os produtos disponíveis.
6. Litígio e Responsabilidade
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais, será competente o tribunal do lugar do domicílio do cliente. Tratando-se, no entanto, de ação a intentar pelo cliente, este poderá optar entre o tribunal do seu domicílio.
O Grupo Belle não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. O Grupo Belle não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.
Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
SUGESTÕES DE ENTIDADES DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIO
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
https://www.cniacc.pt/pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
http://www.ciab.pt/pt/
7. Política de Privacidade
A empresa Grupo Belle com o NIF 513598260 com a morada Rua 7 Lote 53A, Zona Industrial da Varziela, Vila do Conde, Portugal respeita o seu direito à privacidade. As informações que o cliente comunica no nosso Site são indispensáveis para o tratamento da encomenda e o estabelecimento de faturas, sem essas informações, a encomenda será automaticamente cancelada. Escrevendo no nosso Site, o cliente compromete-se a fornecer-nos informações sinceras e verdadeiras. A comunicação de falsas informações é contrária às presentes condições gerais, assim como às condições de utilização que figuram no nosso Site.
O Grupo Belle está autorizada a comunicar e/ou difundir os dados disponibilizados e inseridos pelos clientes. Esses dados serão tratados informaticamente.
O cliente tem o direito permanente de aceder e retificar todos os dados que lhe dizem respeito, segundo os textos europeus e as Leis em vigor. O cliente poderá a qualquer momento solicitar confirmação da existência junto à Grupo Belle dos próprios dados pessoais, e também modificá-los. Emails promocionais (correios eletrónicos) com as novidades, liquidações, exclusividades, bons negócios etc, serão enviados aos clientes.
O cliente pode rejeitar a qualquer momento e-mails da nossa parte modificando esta informação na sua conta.
O Grupo Belle é a única detentora das informações que concernem aos clientes. Somente a Grupo Belle e os seus parceiros contratuais podem mandar informações dentro do quadro de operações promocionais precisas e pontuais. Estes parceiros foram escolhidos especialmente pela Grupo Belle são reconhecidos pela qualidade de seus produtos e serviços.
No Grupo Belle, preocupamo-nos com a sua segurança e fazemos todos os esforços para proteger a privacidade das suas informações pessoais. O Grupo Belle está empenhada em garantir que a sua privacidade está protegida. Garantimos que todos os pedidos que faz no nosso site estão seguros, já que utilizamos medidas de segurança nomeadas para o efeito. O Gupo Belle opera de acordo com os princípios descritos na política do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade.
8. Preços e Especificações
Os preços e especificações dos produtos contidos neste site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O Grupo Belle compromete-se a cumprir toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio eletrónico, nomeadamente o Decreto-Lei 143/2001.
Os preços dos produtos no site são sem iva.
9. Portes de Envio
Os valores dos portes de envio dependem do peso e da morada de entrega. Após o envio do pedido de encomenda e da aprovação do pedido estes valores são comunicados ao cliente.